Termos e Condições

​

Bem-vindo(a) ao site da Dra. Laize Vessalli. Ao acessar e utilizar este website, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é de propriedade e operado por Dra. Laize Vessalli, médica regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina, responsável pelos conteúdos, serviços e produtos disponibilizados nesta plataforma.

O site tem como objetivo fornecer informações sobre saúde, disponibilizar agendamentos de consultas presenciais e por telemedicina, bem como comercializar produtos digitais relacionados à educação em saúde.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade do site.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.

3. SERVIÇOS OFERECIDOS

Por meio deste website poderão ser oferecidos:

• Consultas presenciais em Clínica Geral;

• Consultas presenciais em Ginecologia;

• Teleconsultas médicas;

• Conteúdos educativos sobre saúde;

• Venda de produtos digitais, incluindo e-books;

• Materiais informativos e conteúdos publicados em blog, redes sociais ou áreas restritas.

Os serviços poderão ser alterados, ampliados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. TELEMEDICINA

As teleconsultas são realizadas em conformidade com a legislação brasileira vigente e as normas do Conselho Federal de Medicina.

O paciente é responsável por:

• Informar dados verdadeiros e atualizados;

• Garantir conexão adequada à internet;

• Estar em ambiente privado durante a consulta;

• Fornecer informações completas e precisas sobre seu estado de saúde.

A teleconsulta possui limitações inerentes à modalidade remota, podendo haver necessidade de avaliação presencial complementar, realização de exames ou encaminhamento para outros profissionais.

5. AGENDAMENTOS E PAGAMENTOS

Os valores das consultas e demais serviços são informados no próprio site e podem ser alterados a qualquer momento.

O agendamento somente será considerado confirmado após a conclusão do processo de pagamento, quando aplicável.

Em caso de ausência do paciente sem aviso prévio, poderão ser aplicadas as políticas de cancelamento vigentes.

6. CANCELAMENTO E REAGENDAMENTO

Solicitações de cancelamento ou reagendamento deverão ser realizadas com antecedência mínima de 24 horas da consulta agendada.

Cancelamentos realizados fora desse prazo poderão não gerar direito a reembolso, conforme análise de cada caso.

7. PRODUTOS DIGITAIS

O site poderá disponibilizar a venda de produtos digitais, incluindo e-books e materiais educativos.

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo será disponibilizado conforme as instruções fornecidas na plataforma de pagamento.

Os produtos digitais possuem caráter exclusivamente educacional e informativo, não substituindo consulta médica, diagnóstico ou tratamento individualizado.

8. POLÍTICA DE REEMBOLSO

Para produtos digitais, aplica-se o prazo legal de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, permitindo solicitação de reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra.

Após esse período, não haverá reembolso, salvo quando exigido por lei.

9. INFORMAÇÕES MÉDICAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações disponibilizadas neste site possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa.

Nenhum conteúdo publicado substitui consulta médica, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento profissional individualizado.

A utilização das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, e-books, materiais gráficos, marcas e demais elementos, é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, comercialização ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da titular.

11. USO INDEVIDO

O usuário compromete-se a não:

• Utilizar o site para fins ilícitos;

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;

• Copiar ou reproduzir conteúdos protegidos;

• Praticar atos que comprometam a segurança da plataforma.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, além das medidas legais cabíveis.

12. COMUNICAÇÕES E MARKETING

Ao fornecer seus dados de contato, o usuário poderá receber comunicações relacionadas aos serviços contratados.

O envio de conteúdos informativos, novidades e materiais promocionais dependerá do consentimento do usuário, que poderá solicitar seu descadastramento a qualquer momento.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Mais informações podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade.

14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos e Condições poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, cabendo ao usuário consultá-la periodicamente.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de residência da titular do site para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, observadas as disposições legais de proteção ao consumidor.

16. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato pelos canais disponibilizados neste website.